Incra quer regularizar ocupação em assentamentos do Sul e Baixo Sul da Bahia

A superintendência regional do Incra, na Bahia, está convocando 133 famílias assentadas, através de edital publicado em jornal de grande circulação na Bahia, para justificarem o abandono de lotes (veja aqui a lista dos convocados). Trata-se de uma ação para regularizar a situação ocupacional de 35 assentamentos rurais, nos quais foram verificadas as ausências das famílias, por mais de 90 dias, sem comunicar previamente ao Instituto.

Os convocados têm até 11 de janeiro de 2013 para apresentar defesa. Eles devem se dirigir a Divisão de Desenvolvimento do Incra/BA que fica na Avenida Ulysses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Caso os convocados não compareçam, serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Se comparecerem ao Instituto, as justificativas ao abandono dos lotes serão analisadas pelo órgão, caso a caso.

Litoral Sul e Baixo Sul  - Nas regiões Sul e Baixo Sul, nos municípios de Camamu, Coaraci e Ituberá, há convocados dos assentamentos Paulo Freire, Ojeferson Santos e Josenei. Confira os convocados dessas áreas de reforma agrária abaixo:

Camamu

Assentamento Paulo Freire

Ituberá

Assentamento Josenei

Coaraci

Assentamento OJeferson

Mais informações - Os convocados estão em 13 territórios de identidades e em 29 municípiosb aianos. No Extremo Sul do estado, por exemplo, são quatro assentamentos com situação de ocupação irregular. No Oeste, no Piemonte Norte do Itapicuru e no Piemonte do Paraguaçu há 12 assentamentos com problemas ocupacionais, quatro em cada território.

Só no município de Monte Santo, no território de identidade do Sisal, estão sendo convocadas famílias de três áreas de reforma agrária: Fazenda Desterro, Nossa Senhora do Rosário e Vila Nova. Mas, o campeão de famílias convocadas é o assentamento São Francisco, situado no município de Juazeiro, com 14 trabalhadores rurais na lista.

Já assentamento Canaã, no município de Pindobaçu (Norte do Itapicuru) há 12 famílias em situação de ocupação irregular, o mesmo número se repete com a área Vila Nova, município de Ourolândia (Piemonte da Diamantina). No Oeste, a área campeã é Angical I que fica no município de Angical, com 10 famílias em situação irregular.